Comunidade do IFCH reunida pelo Ato em Defesa da Democracia

Nesta quinta-feira, 11 de agosto, o Instituto de Ciências Jurídicas e o Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Pará organizaram atos em defesa da democracia, com a leitura da Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito, elaborada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com adesão de vários segmentos sociais e quase 1 milhão de assinaturas. Acompanhando a programação realizada por universidades e instituições em todo o país nesta data, os atos na UFPA ocorreram às 11h, na frente do IFCH, e às 15h, no Auditório José Vicente Miranda, do ICJ.

O ato convocado pelo IFCH foi conduzido pelas diretora-geral e diretora-adjunta do instituto, Edila Moura e Aline Beckmann, respectivamente. Contou com a participação do pró-reitor de Extensão e reitor em exercício, Nelson Souza, além de estudantes e de servidores professores e técnico-administrativos das faculdades e dos programas de pós-graduação da unidade, assim como de representantes de centros acadêmicos. 

A leitura da carta foi feita de forma compartilhada pelo estudante de Ciências Sociais Gabriel Braga, pela servidora técnico-administrativa Carmem Lima e pela docente Jane Beltrão. A leitura também foi acompanhada, em voz alta, pelos presentes.

O estudante de mestrado Gabriel Creão, do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, ainda fez a leitura da Nota do IFCH em Defesa do Estado Democrático de Direito Sempre, que destaca a importância do processo eleitoral como conquista democrática da sociedade brasileira e a segurança das urnas eletrônicas, instauradas em 1996 para aprimorar e conferir maior lisura às eleições.

'A nota encerra afirmando: “Nós, professoras e professores e corpo técnico administrativo do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade Federal do Pará, que assinamos esta nota, condenamos veementemente os ataques ao TSE e à integridade do processo eleitoral que se avizinha. Manifestamos aqui o nosso compromisso na defesa da democracia e que seremos resistência contra qualquer tentativa de aventura autoritária”.

Estado Democrático de Direito – No período da tarde, ocorreu o ato promovido pelo Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA. A mesa principal foi presidida pelo professor Bruno Vieira, com as participações do pró-reitor de Extensão e reitor em exercício, Nelson Souza; da diretora-geral do ICJ, Valena Jacob; da diretora-adjunta do ICJ, Luanna Tomaz; da diretora da Faculdade de Direito (FAD), Maria Stela Campos; do coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), Saulo Matos; da coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA), Andrezza Smith; do representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Jader Kahwage; e do coordenador do Centro Acadêmico de Direito “Edson Luís”, Heitor Nascimento.

Em suas falas, os membros da mesa ressaltaram o significado dos atos em favor da democracia na mesma data em que se celebram o Dia do(a) Estudante e o Dia do(a) Advogado(a). Exaltaram a área do Direito como fundamental para a construção de um Estado democrático e a importância histórica das instituições de ensino das Ciências Jurídicas na promoção da cidadania e dos direitos humanos no país.

O ponto central do ato do ICJ foi a leitura da Nota do ICJ-UFPA em Defesa do Estado Democrático de Direito e do Sistema Eleitoral, realizada pelo primeiro professor indígena do instituto, Almires Martins Machado, aplaudido de pé pelos presentes, que também acompanharam a leitura da nota em voz alta. O ato contou com ampla participação de estudantes e de servidores professores e técnico-administrativos do Instituto e de outras unidades da Universidade, além de egressos e representantes de associações e organizações da área jurídica.

No documento, os signatários reiteram: “Manifestamos repúdio a toda forma de ataque ao Tribunal Superior Eleitoral, ao sistema eleitoral e ao Estado de Direito. Não nos isentaremos e jamais deixaremos de defender a Constituição Federal e a Democracia. A nação brasileira é imensa e as forças da resistência democrática estão espalhadas por todo o território nacional. A Universidade Federal do Pará resistirá e nós, juristas e docentes do Instituto de Ciências Jurídicas, que juramos defender a Constituição, a defenderemos com obstinação”.

O professor Nelson Souza, pró-reitor de Extensão e reitor em exercício, que participou de ambos os atos, também destacou que a data é emblemática: “O que temos sofrido no Brasil não é simplesmente um ataque à democracia. É muito mais. Nós começamos a ter posições, posturas e atitudes fascistas no país. A historicidade brasileira não pode permitir que esse movimento avance e ganhe projeção. Nós precisamos não apenas resistir. Chegou ao fim o tempo da resistência. Chegamos agora a um tempo que pode ser chamado de reação. E a reação significa que movimentos organizados e coordenados, como estes promovidos hoje em todo o país, passarão a ter protagonismo”.

Texto: Assessoria de Comunicação Institucional da UFPA
Fotos: Alexandre de Moraes - Ascom UFPA