Minicurso "Como as Leis são feitas: processo legislativo e organização do Poder Legislativo"

O Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Pará (PPGCP/UFPA) irá ofertar o minicurso “Como as leis são feitas: processo legislativo e organização do Poder Legislativo", de 8 a 11 de dezembro, das 19h às 21h, virtualmente. O minicurso ofertará uma descrição completa do funcionamento do Poder Legislativo do ponto de vista formal, com a cobertura dos aspectos constitucionais e regimentais das principais atividades legislativas. 

O objetivo da organização é oferecer uma visão geral de como funciona o Poder Legislativo brasileiro, por meio da abordagem de temas como: o Sistema Legal brasileiro, a divisão constitucional de poderes, organização e estrutura do Legislativo, Estatuto dos Parlamentares, processos legislativos, entre outros. As inscrições são gratuitas. Para fazê-las, basta preencher o formulário on-line.

“Este é um curso importante, tanto para pesquisadores de política quanto para quem tem interesse em política. É o Poder Legislativo que decide as leis e pode reformar a Constituição, ou seja, pode criar regras que todos têm a obrigação de respeitar. Frequentemente, vemos notícias sobre a tramitação das leis ou sobre o trabalho dos parlamentares, mas a maioria das pessoas tem um entendimento muito precário sobre como realmente funciona o parlamento. Este curso, apesar de curto, irá dar uma visão bem detalhada sobre o funcionamento do Poder Legislativo”, comenta o professor Murilo Junqueira.

O minicurso é organizado pelo professor Murilo Junqueira, do PPGCP/UFPA, e foi criado originalmente para seu próprio grupo de pesquisa. Mas, em virtude do interesse de outros membros da comunidade acadêmica, o curso foi aberto a todos os interessados. As inscrições vão até domingo, 6 de dezembro. Haverá emissão de certificado a todos os interessados presentes que cumprirem as atividades. 

Serviço:

Minicurso “Como as Leis são Feitas: processo legislativo e organização do Poder Legislativo"

Data: de 8 a 11 de dezembro

Inscrições: gratuitas, por meio de formulário on-line, até 6/12/2020

A plataforma utilizada para realização do minicurso será informada aos inscritos por e-mail.

Texto: Adams Mercês - Assessoria de Comunicação da UFPA
Arte: Divulgação